Archive for the ‘Indicações e Requerimentos Câmara Taquara’ Category

Confira os requerimentos e indicações da Câmara de Taquara

Terça-feira, Agosto 25th, 2009

> Os requerimentos
- Vereador Fabiano Tacachi Matte – Requer o envio de ofício à CORSAN, solicitando que a mesma estude a possibilidade de instalação de tubulação de água potável junto ao número 2103 da Rua Honório Lemos, já que a referida tem seu término junto ao número 2163.

- Vereador Fabiano Tacachi Matte – Requer o envio de ofício à CORSAN de Taquara, solicitando que a mesma realize projeto para levar água potável, do ponto de acesso, aos referidos loteamentos Eldorado e Tito. Justificativa: Os moradores do “Tito” e “Eldorado” são servidos, em sua grande maioria, de água de duvidosa qualidade, oriunda de poços artesianos. É sabido que estes poços, carentes de fiscalização, colocam em risco o lençol freático, bem como, a própria população. A CORSAN oferta água potável de boa qualidade, serviço público ainda não alcançado a estes moradores, merecendo a referida solicitação.

- Vereador Valdecir Vargas de Almeida – Requer o envio de ofício ao DAER, solicitando atenção a este Requerimento, quanto ao funcionamento do Caetano instalado na RS 239, na cidade de Parobé. Neste último final de semana, 22/08 e 23/08, a sinaleira encontrava-se apagada no sentido Parobé- Taquara, redobrando assim os cuidados aos motoristas que por ali trafegaram. Se houve, neste período, alguma multa registrada no local, o Vereador solicita que as mesmas sejam retiradas aos motoristas que não ultrapassaram os 50 Km/h, tendo em vista os frequentes casos de esta sinaleira encontrar-se com defeito.

- Vereador Valdecir Vargas de Almeida – Requer o Envio de Votos de Congratulações a Família Rotária em Movimento, pelo belíssimo Teatro apresentado no CIEP no último sábado dia 22/08/09. Justificativa: Esta experiência valeu como aula para os alunos de 1º a 4º que estavam presentes.

- Vereador Lauri Fillmann - Requer o Envio de Votos de Congratulações a Diretoria e Organizadores do Baile de Casais realizado no último dia 22 do corrente mês na Capela São José de Rio da Ilha. Parabenizando-os pelo alto grau da receptividade para com os visitantes, proporcionando bons momentos de confraternização.

- Vereadora Carmem Solange Kirsch da Silva –
Requer o Envio de Votos de Congratulações ao proprietário da Grafica B&L, Senhor Ricardo, pelas novas e belas instalações desta empresa. Situada na Rua Marechal Floriano 1056, contará com espaço amplo para melhor atender seus clientes.

> Os pedidos de informações:
- Vereador Valdecir Vargas de Almeida – Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a este Vereador quantos são os Pedreiros concursados registrados no Departamento de Pessoal da Prefeitura, e quantos estão em desvio de função, sem os respectivos salários.

- Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello –
Requer que o Executivo informe, o nome do atual proprietário das instalações da antiga CARLUF, junto a RS 115, que atualmente está sendo usada por uma empresa de ônibus.

> As indicações:
- Vereador Fabiano Tacachi Matte – Solicita Que o Chefe do Executivo, visando beneficiar os moradores do Bairro Mundo Novo, Campestre e arredores, estude a conveniência e a oportunidade da destinação de imóvel, para a construção de uma área de lazer, ao fim da Rua “B” (entre as Ruas Honório Lemos e Henrique Dias) e a Rua Santarém. Justificativa: Conforme exposto na indicação realizada na sessão do dia 10 de agosto de 2009, vários bairros de nossa cidade estão carentes de áreas de lazer. O referido imóvel está sendo objeto da colocação de entulhos, o que não impede das crianças daquela comunidade ali improvisarem goleiras e o utilizarem como espaço para o seu entretenimento.

- Vereador Fabiano Tacachi Matte – Solicita Que o Executivo, por meio da diretoria de obras, providencie a instalação de esgotamento pluvial ao fim da Rua Honório Lemos, já que o empoçamento da água da chuva tem causado constrangimentos aos moradores daquela comunidade. Justificativa: Já existe bueiro, contudo, por pouco menos de 5 (cinco) metros, como se verifica nas fotos anexadas a indicação, a água resta empoçada, merecendo o destaque deste Vereador.

- Vereador Fabiano Tacachi Matte – Solicita Que o Chefe do Executivo, por meio da diretoria de meio ambiente, reveja a limpeza de algumas áreas do passeio público de nossa cidade. Justificativa: Conforme fotos anexadas a esta indicação e coletadas junto ao imóvel da Rua Rio Branco com Tristão Monteiro, no Bairro Santa Maria, e da Rua Carlos Nunes com Santa Rosa, no Bairro Santa Rosa, são pontos em que se destaca a necessidade de limpeza, liberando o passeio público de lixo e entulhos ali depositados.

- Vereador Fabiano Tacachi Matte – Solicita Que o Chefe do Executivo, por meio da diretoria de meio ambiente, reveja a questão dos prazos de atuação da patrulha agrícola, já que o Sr. Cesar Altenhofen, com propriedade no Rio da Ilha, Km 7, requereu no início do ano a feitura dum bebedouro para o gado e até agora não foi atendido.

- Vereador Fabiano Tacachi Matte –
Solicita Que o Executivo, por meio da Secretaria Distrital de Entrepelado, diligencie na instalação de luminária em frente da propriedade do Sr. Mário Adams, na localidade de Entrepelado, na divisa com Santo Antônio da Patrulha. Trata-se de reivindicação antiga, que trará um reforço na segurança daquele trecho da via.

- Vereador Fabiano Tacachi Matte – Solicita Que o Chefe do Executivo, por meio da diretoria de meio ambiente, estude a possibilidade de instalar um plantão da citada diretoria, haja vista que nos finais de semana tem se encontrado dificuldades em seu acionamento, especialmente, quanto a presença de um veterinário. Justificativa: Casos como animais de grande porte abandonados e doentes, como cavalos, não é incomum, o que tem gerado apreensão, necessitando uma ação imediata.

- Vereador Fabiano Tacachi Matte –
Solicita Que o Executivo, por meio da Secretaria de Educação, incentive a formação de um grupo de trabalho em conjunto com o Poder Legislativo, para dar-mos andamento aos estudos para a reforma do plano de carreira dos professores. Justificativa: Ressalte-se que já há comissão, a qual possui apontamentos sobre uma proposta de reforma legislativa, a qual poderia ser acelerada, mediante união de esforços.

- Vereadores Paulo Ricardo Pires de Mello e Fabiano Tacachi Matte – Solicitam Que o Executivo estude a possibilidade de se manter plantão no horário do meio dia na Secretaria da Fazenda, Setor de Tributação. Justificativa: Tendo em vista a possibilidade de atender a contribuintes que, em virtude do seu horário de trabalho, não podem se deslocar até este setor em horário comercial, sendo assim, terão uma alternativa para tirarem suas dúvidas e resolverem suas questões junto ao Município.

- Vereador Valdecir Vargas de Almeida –
Solicita o conserto do calçamento na Rua São João, esquina com RS 020, no Bairro Cruzeiro do Sul.

- Vereador Valdecir Vargas de Almeida –
Solicita a colocação de saibro na Rua Dorothea Schaefke, a partir da Rua Osvaldo Aranha no Bairro Empresa.

- Vereador Valdecir Vargas de Almeida –
Solicita ao Executivo e Secretaria Competente, o patrolamento e ensaibramento na Rua Santo Antonio da Patrulha no trecho próximo a RS 239, pois o mesmo encontra-se intrafegável.

- Vereador Valdecir Vargas de Almeida –
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de um Médico Clinico Geral para atender no Posto de Saúde no Bairro Empresa. Justificativa: É inaceitável que um posto daquele porte, situado num bairro com quase 9 mil habitantes, não está contemplado com atendimento de um Clinico Geral e somente conta com atendimento de Pediatra e Dentista.

- Vereador Maurício Hugentobler – Solicita ao Executivo que este invista no estudo das viabilidades de implantação de uma Secretaria Distrital e de um Posto de Saúde, na Localidade de Morro da Pedra, com vistas a prestar um melhor atendimento às demandas desta e também das Localidades adjacentes, por conseqüência também, desafogar e possibilitar às Secretarias Distritais de Fazenda Fialho e Pega Fogo, hoje responsáveis por estes atendimentos, que possam dedicar-se com maior eficiência às localidades de maior proximidade da sua sede. Justificativa: Cabe salientar que estas são reivindicações antigas dos moradores destas localidades, manifestadas em reuniões e em conversas com lideranças locais. Seria, portanto, de fundamental importância que o Executivo Municipal, sempre tão solícito e interessado na solução dos problemas que afligem as comunidades do interior e, baseado na reivindicação destas, proceda na inclusão desta Secretaria Distrital e do Posto de Saúde, ora propostos, no seu projeto de Reforma Administrativa.

- Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello – Indica ao Executivo, que seja providenciado junto a Secretaria de Agricultura, a designação de um servidor para orientar os moradores do Bairro Cruzeiro do Sul, os quais, por meio da Associação de Moradores estão idealizando a construção uma horta comunitária, e para que tenham êxito em sua iniciativa, nada melhor que serem orientados por membro desta Secretaria.

- Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello - Indica Que o Executivo e Secretaria Competente, contatem a Empresa AKESSE de modo a auxiliá-la na reativação desta Empresa, ou auxiliando na realização da venda da mesma, para que seus funcionários não venham a aumentar as filas por procura de emprego. Justificativa: Por se tratar de uma Empresa tradicional em seu ramo de atividade, não haverá dificuldades em encontrar interessados na aquisição da mesma, ainda mais contando com a força do Município.

- Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello – Indica que seja recuperada, com a máxima urgência, a estrada de acesso ao Morro da Cruz. Justificativa: Nesta localidade, se faz necessário a canalização do esgoto, o qual corre a céu aberto, passando pela porta dos moradores, causando um mau cheiro tremendo.

- Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello – Indica, conforme contato anterior com o Diretor de Obras do Município, o conserto com a máxima urgência, do encanamento de esgoto na Rua Cincinato Cardoso nº 2911, pois este vazamento está causando o desmoronamento do terreno do referido endereço, colocando em risco a moradia local.

- Vereador Valdecir Vargas de Almeida – Solicita ao Executivo e Secretaria Competente que proceda no patroalmento e ensaibramento com a máxima urgência, da Rua Sueli Bergold, (próximo a saída da Rua 13 de maio com RS 020), no Bairro Cruzeiro do Sul.

- Vereador Fabiano Tacachi Matte – Solicita Que o Executivo estude a possibilidade de se colocar um piso no Galpão da Toca Santa, para que em dias de eventos neste local, o ambiente possa ficar mais confortável para os visitantes, bem como a colocação de uma praça de recreação para entreterimento infantil.

- Vereador Luis Felipe Luz Lehnen – Solicita Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o concerto da luminária na Rua Ernesto Alves em frente ao n° 2181.

- Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello – Solicita que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria da Fazenda, estude um plano para que se coloquem em dia as cobranças do IPTU de nossos Munícipes. Oferecer parcelamentos em longo prazo para que os contribuintes coloquem em dia suas obrigações e também oferecer desconto para os que queiram pagar de uma só vez.

> Os requerimentos verbais:
- Vereadora Caroline Telles Karoly Lima – Requer o patrolamento e ensaibramento da Rua 17 de junho, próximo ao Presídio.
- Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello – Requer o ensaibramento da Rua Osvaldo Brandão, a partir da Elétrica Boch, até o rio, no Bairro Santa Maria.
- Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello – Requer o patrolamento e ensaibramento da Rua Edmundo Saft.

Confira os requerimentos e indicações da Câmara de Taquara

Quarta-feira, Agosto 19th, 2009

> Os requerimentos:
Vereador Fabiano Tacachi Matte – Requer o envio de ofício ao DAER, para que o mesmo informe o andamentos dos pedidos anteriores enviados aquele órgão, através dos seguintes Requerimentos Legislativos de nº. 026/2009, 028/2009, 077/2009, 079/2009, 101/2009, 102/2009 e 358/2009.

Vereador Luis Felipe Luz Lehnen – Requer o envio de ofício à Rede de TV TVE, na pessoa de seu Presidente, Ricardo Azeredo, para que se verifique a possibilidade de sermos contemplados com um receptor de satélite, bem como um decodificador, pois a parábola encontra-se instalada por esta emissora. Justificativa: Tal solicitação tem como justificativa que, recentemente, tivemos o equipamento furtado, e esta prestigiosa emissora encontra-se fora do ar, considerando que o sinal terrestre é muito baixo, não temos condições de colocar esta emissora nos ar novamente.

Vereador Fabiano Tacachi Matte – Requer o envio de pesar à família do Senhor Ary Fischborn, falecido na semana passada em Fazenda Fialho. Justificativa: Cidadão taquarense e líder comunitário, sempre foi uma pessoa disposta a atender as lides coletivas, sendo um exemplo para a nossa geração. Portanto, merece nossa homenagem póstuma, ao que dedicamos nossa mensagem aos familiares, especialmente à sua esposa Doralina de Souza Fischborn (Dora), filhas Ariani e Rosane e netos.

Vereador Luis Felipe Luz Lehnen – Requer o envio de ofício a Empresa Rio Grande Energia – RGE, solicitando a troca dos postes de madeira das ruas Olinda Müller, Dona Ella e Pedro José Müller, bem como, troca de outros materiais que se façam necessários. Justificativa: O pedido se justifica em função de ter ocorrido no mínimo duas vezes, somente este ano, falta de energia nessas ruas, deixando as residências sem energia por mais de 07 horas.

Vereador Lauri Fillmann, com associação do Vereador Nelson Martins - Requer o Envio de Votos de Congratulações a Associação de Psicultores e demais Organizadores da 8º Festa da Carpa, ocorrida no dia 16 próximo passado. Justificativa: Tal evento mostra a força do trabalhador do campo, onde os pequenos produtores puderam provar que unidos tornam-se grandes.

Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello – Requer o envio de ofício ao DAER, solicitando que sejam realizadas obras de melhoria no trecho da RS 020 do Restaurante Mariscão até e Localidade de Figueira no que tange a sinalização, roçada e consertos de buracos ao longo deste trecho.

Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello - Requer o comparecimento do Comando da Guarnição de Taquara da Policia Rodoviária Estadual, para prestar esclarecimentos referentes a assaltos ocorridos na RS 115, RS 239, RS 020.

> Os pedidos de informação:
Vereador Luis Felipe Luz Lehnen – Requer que o Executivo Municipal envie a este Vereador a Prestação de Contas completa, na íntegra, com todos os dados da XXVI EXPOCAMPO.
Comentário do blog: Ué, mas não havia sido enviada a prestação de contas junto com o projeto?

Vereador Fabiano Tacachi Matte – Requer Que o Chefe do Executivo, digne a informar a este parlamentaras seguintes informações quanto ao adicional de difícil acesso: a) a relação de percentuais pagos em razão da localização de cada escola municipal, hoje e no ano passado; b) a quantia total despendida nos meses de maio e junho de 2008 e maio e junho de 2009, bem como, o número de beneficiados, servidores e professores; c) se o adicional está sendo calculado por cada matrícula do servidor junto ao Município. Justificativa: Destaca-se a importância da educação na construção de uma sociedade saudável. Leonel Brizola, bem como, lideranças do próprio PMDB, sempre valorizaram a educação como política pública nuclear. Mas, para tanto, a valorização do professor é essencial. Deveras, diante das alterações legislativas ocorridas na normatização municipal do “difícil acesso”, buscam-se, por meio da presente, informações sobre o resultado prático das mesmas, no sentido de promover um debate, buscando desenvolver melhorias contínuas.

Vereador Luis Felipe Luz Lehnen – Requer Que o Executivo informe a este Vereador, qual será a destinação do prédio que está recebendo da Rede Wall Mart.

Vereador Luis Felipe Luz Lehnen – Requer Que o Executivo informe a este Vereador, se houve algum outro informativo enviado anteriormente ao datado de 31/07/09, referente à solicitação de comparecimento dos aposentados até o dia 05/08/09, no setor de Departamento De Pessoal, a fim de realizarem seu atestado de vida. Justificativa: Caso não tenha sido enviado nenhum outro informativo, solicito que seja prorrogado o prazo para que não sejam prejudicados os aposentados do município que não tiveram acesso à informação, a final de contas, é o período mais delicado da vida do ser humano.

Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello - Solicito que seja informado a este Vereador, a relação de todos os credores da Expocampo 2009, para ser analisada posteriormente.

Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello - Solicito que seja informado a este Vereador, qual o nome da empresa e quanto foi gasto com a construção da calçada ao longo da RS 115.

> As indicações:
Vereador Cláudio Silva da Rocha – Indica ao Executivo Municipal, que, através do Departamento de Trânsito, estude a possibilidade de efetuar as seguintes alterações na intersecção das Ruas Rio Branco e Bento Gonçalves: Fixação de “mão única” em todo o trecho da Rua Rio Branco, no sentido Av. Sebastião Amoretti – Rua Júlio de Castilhos; Remoção das “goiabeiras” – árvores impróprias para o passeio público – assim como outras árvores e eventuais obstáculos que estejam no espaço contido entre a esquina das referidas ruas até 15 metros ao longo da calçada; A sinalização proibitiva de parada e estacionamento (por 15 metros) a partir da esquina referida, com a placa sinalizatória e marcação horizontal; O reforço da sinalização de “PARE”, incluindo a colocação de “tachões” como forma de alertar os motoristas; Instalar faixa de pedestre no local, porém, afastadas da esquina; Após a correta sinalização solicitar da Brigada Militar, ações de fiscalização no loca.

Vereador Fabiano Tacachi Matte – Solicita Que o Chefe do Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento, estude a viabilidade de retomar os trabalhos de fiscalização de prédios antigos localizados no Município, especialmente, de marquises, sacadas, fachadas e muros. Justificativa: Tal solicitação tem por fundamento o princípio da precaução. Conforme participei do Fórum de Discussão para Elaboração do Anteprojeto de Lei - Inspeção e Manutenção Predial nas Edificações dos Municípios do RS, ocorrido na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, no dia 06 de agosto de 2009, promovido pelo CREA - RS, a prevenção somente acontece após a ocorrência de algum sinistro. Portanto, antes da ocorrência de algum dano, seja realizada a ampla fiscalização almejada

Vereador Fabiano Tacachi Matte – Solicita Que o Executivo, por meio da Diretoria de Trânsito, considerando a indicação de nº 151/2009, de 23 de março de 2009, que solicitava a instalação de rótula na Rua Júlio de Castilhos com Tristão Monteiro, substituindo a sinaleira ali existente, e, diante do tempo já decorrido, indica-se a instalação de placa proibindo a conversão à direita (no sentido RS 115 - Centro), fixada junto ao semáforo, bem como, seja pintado um prolongamento da faixa amarela na Rua Edmundo Saft, ao lado da Prefeitura. Justificativa: Observa-se que muitos veículos fazem a conversão errada, entrando na contramão na Rua Júlio de Castilhos, especialmente, provindos de outras cidades, causando situações de risco. Igualmente, em razão das obras do “Todo Dia”, os caminhões estão encontrando dificuldades na conversão na Rua Edmundo Saft, merecendo pequenos ajustes na faixa amarela
Comentário do blog: Em março, a Prefeitura anunciou seu estudo de trânsito. Conversando na terça-feira com o secretário de Planejamento, Gilberto Cunha, ele não deu prazos para a efetivação dos estudos. Disse que os estudos estão no Planejamento e é necessário aguardar a liberação de recursos financeiros para que as obras sejam feitas.

Vereador Fabiano Tacachi Matte – Solicita Que o Chefe do Executivo, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Diretoria de Obras, providencie o conserto do calçamento na Rua Princesa Isabel, Bairro Cruzeiro do Sul, em frente ao número 1788 e arredores, que tem causado transtornos aos moradores do local, que inclusive, já ocasionou a queda de ciclistas e transeuntes, bem como, o conserto no calçamento da Rua Marechal Rondon, no mesmo bairro, no ponto de ligação com a RS 020, que já ocasionou danos em vários automóveis.

Vereador Fabiano Tacachi Matte – Solicita Que o Chefe do Executivo, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estude a possibilidade de interferir junto ao Ministério das Comunicações e constatar se há possibilidade de disponibilizar um canal de áudio e vídeo outorgado ao Município (se existente), bem como, a permissão de uso de espaço junto a retransmissora de UHF do Município, no Morro da Cruz, para retransmissão da “TV Novo Tempo”. Justificativa: Trata-se de ótima programação, que privilegia valores familiares e espirituais, contemplando a comunidade taquarense.

Vereador Fabiano Tacachi Matte – Solicita Que o Chefe do Executivo, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estude a viabilidade de disponibilizar um canal de áudio e vídeo outorgado ao Município (se existente), caso negativo, que o Executivo envide esforços junto ao Ministério das Comunicações para que se busque a permissão de uso de espaço junto à retransmissora de UHF do Município, no Morro da Cruz, para retransmissão da “TV Novo Tempo”. Justificativa: Trata-se de ótima programação, que privilegia valores familiares e espirituais, contemplando a comunidade taquarense.

Vereador Mauricio Hugentobler – Solicita Indica ao Executivo a necessidade de implantação de uma Secretaria Distrital na localidade de Tucanos, com vistas a prestar um melhor atendimento às demandas desta e de também, das localidades de Padre Tomé, Olhos D’Água, Cachoeira Grande, e por conseqüência, desafogar a Secretaria Distrital de Rio da Ilha, hoje é responsável por estes atendimentos, que possa dedicar-se com mais eficiência às localidades de maior proximidade da sua sede. Justificativa: Cabe salientar que esta é uma reivindicação antiga dos moradores destas localidades, manifestada em reuniões e em conversas com lideranças locais. Seria, portanto, de fundamental importância que o Executivo Municipal, sempre tão solícito e interessado na solução dos problemas que afligem as comunidades do interior e, baseado na reivindicação destas, proceda na inclusão desta Secretaria Distrital.
Comentário do blog: E a reforma administrativa?

Vereador Valdecir Vargas de Almeida – Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que proceda no conserto de um buraco na calçada que cedeu onde passa a rede de esgoto, na Rua Osmar Scheffer 1620.

Vereador Mauricio Hugentobler – Solicita Indica ao Executivo e à sua Diretoria de Informática, a necessidade de se desenvolver, para todo o município, um projeto de inclusão digital, com disponibilização de acesso à Internet, para as empresas e população em geral, visto a grande demanda por este tipo de serviço e, pelo alto custo que é praticado pelas empresas prestadoras, inviabilizando à grande parcela de nossa população o acesso à Rede Mundial de computadores, e por conseqüência, a exclusão às informações veiculadas neste meio. Justificativa: Cabe salientar que o Ministério das Comunicações está com processo licitatório em fase de lançamento para este mês de Agosto, com previsão de investimentos da ordem de R$ 100 milhões de Reais, para serem distribuídos entre 160 (cento e sessenta) municípios brasileiros, daí a necessidade de se elaborar com urgência e eficácia um projeto que contemple as exigências do Minicom, bem como que atenda as necessidades de nossa população.

Vereador Mauricio Hugentobler – Solicita ao Executivo e Secretaria competente que elabore um projeto de incentivo aos produtores rurais, inscritos no cadastro municipal, com vistas a disponibilizar maquinas de terraplenagem para confecção de açudes e bebedouros d’àgua, com preço subsidiado, como forma de incentivar a piscicultura e a agricultura irrigada, bem como a garantir reservas de água nestas propriedades para os meses de verão e períodos de estiagem prolongada, com vistas a diminuir os constantes prejuízos a que são submetidos estes produtores quando da falta de chuvas em alguns períodos do ano, fato este, que vem sistematicamente se repetindo anualmente.

Vereador Carmem Solange Kirsch da Silva – Solicita que o Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de construção de uma Casa Mortuária no Distrito de Fazenda Fialho. Justificativa: Este pedido está sendo feito devido a população não dispor hoje de um local apropriado para realização de velórios, a Vereadora sabe que este pedido já foi feito várias vezes, mas pede o apoio do Executivo para que esta obra seja agilizada. Pois hoje os velórios estão sendo realizados no prédio da Igreja Evangélica, e muitas pessoas não têm dinheiro para pagar e a capela está saindo no prejuízo, por isso o pedido de tal construção.

Vereador Carmem Solange Kirsch da Silva – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente proceda na perfuração de um poço artesiano para atender a demanda no abastecimento de água para a comunidade de Fazenda Fialho perto da Sociedade União da Paz.

Vereador Luis Felipe Luz Lehnen – Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar em nosso Município, programa de atendimento exclusivo as mulheres, (conforme dados em anexo), adquirindo uma “Unidade Móvel de Saúde da Mulher (ônibus)”, sendo utilizado entre outros fins, na realização de exames de Papanicolaou e no atendimento com médico Ginecologista. Justificativa: Esta unidade deverá ser utilizada exclusivamente no atendimento às mulheres, realizando os primeiros exames, palestras e esclarecimentos sobre doenças que atingem o universo feminino, percorrer os bairros da cidade e também a zona rural, proporcionando um atendimento diferenciado às mulheres de Taquara, além de promover maior integração da população feminina com a saúde.

Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello - Indica que seja realizado conserto de luminária na Rua Arthur Wallauer, loteamento Tito em frente à Igreja Adventista, pois a falta de iluminação aumenta a sensação de insegurança dos moradores.

Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello – Indica que seja realizado conserto de canos de esgoto na Rua Arno Faiock, bairro Mundo Novo com maior urgência, pois se encontra entupido e prejudicando diversos moradores.

> Os requerimentos verbais:
Vereadora Carmem Solange Kirsch da Silva – Requer que o Senhor prefeito Municipal mande a esta Vereadora a cópia do Termo de Concessão dos aparelhos de UTI do Hospital de Caridade bem como cópia do Decreto.

Vereador Luis Felipe Luz Lehnen – Requer que o Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, estude a possibilidade da instalação de redutores de velocidade nas ruas Pernambuco, Maranhão e Amazonas, no Bairro Santa Teresinha. Bem como, na Rua Marechal Floriano no Bairro Jardim do Prado. Justificativa: No inicio do ano já houve tais solicitações feitas por este Vereador, como fins de evitar acidentes e até mesmo mortes. De lá para cá, acidentes ocorreram, embora sem vítimas. Então, ainda dá tempo de evitar que isso venha a ocorrer.

Vereador Luis Felipe Luz Lehnen – Requer que o Executivo informe sobre o andamento das tratativas de melhoria no estacionamento rotativo. Justificativa: Tal pedido se justifica em função da comunidade estar questionando sobre a ampliação da área azul, sobre a moeda de estacionamento e sobre um tempo (extra, adicional), no encerramento do tempo pré-definido no bilhete pago.

Vereador Cláudio Silva da Rocha – Requer a Constituição de Comissão especial para analise do Projeto de Lei que trata sobre o Plano Plurianual - PPA. Com base legal nos art.166 § 1º inc. I da CF e art.68 e art. 71 do Regimento interno desta Casa.
Comentário do blog: a comissão foi constituída durante a sessão de segunda e, provavelmente, promoverá audiências públicas para a comunidade se manifestar sobre o Plano Plurianual.

Vereador Mauricio Hugentobler - Requer que a Presidência da Câmara, envie ofícios de agradecimento pela colaboração e participação no processo da consulta popular aos seguintes estabelecimentos comerciais: “Associação de moradores do loteamento Olaria, do loteamento Campestre e do Bairro Santa Teresinha. equipe de trabalho dos postos de saúde dos bairros Mundo Novo e Santa Teresinha; equipe de trabalho da EMEL; Vovó Domênica; aos proprietários dos Supermercados São Jose, Super Agliardi; Muller e Zambeli bem como a cada um dos servidores da Câmara que trabalharam ativamente no processo de votação deste ano.

Vereador Nelson Martins – Requer o envio de votos de pesar aos familiares João Von Dentz, em especial a viúva, senhora Loiva Maria Von Dentz.

Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello – Requer o envio de Votos de agradecimento a Secretaria de Meio Ambiente, bem como, Bombeiros e Brigada Militar, em decorrência do bom trabalho realizado no corte da árvore na Rua Julio de Castilhos, em frente a Câmara Municipal, na última quarta-feira.

Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello – Requer o conserto das luminárias em frente ao necrotério da Localidade de Tucanos.

Veja os requerimentos e indicações da Câmara de Taquara

Quarta-feira, Agosto 12th, 2009

Veja os requerimentos e indicações da Câmara de Taquara. Como forma de divulgar o trabalho dos vereadores, o blog passa a divulgar, todas as semanas, a íntegra dos requerimentos e indicações enviados pelos vereadores de Taquara durante a sessão ordinária de segunda-feira. O material eletrônico disponibilizado a imprensa foi uma inovação neste ano, que garante maior transparência as ações do Legislativo. A ideia está disponível para as Câmaras de outras cidades da região. A divulgação dos projetos de lei continuará sendo realizada através do noticiário do Paranhana On-line.

* Também faremos comentários nos documentos, sinalizados através do “asterisco”.

Mesmo sendo um post que ficará longo, achamos que é uma forma de contribuirmos para que a comunidade possa fiscalizar o trabalho de nossos representantes. Rotineiramente também iremos verificar se saíram do papel os pedidos.

> Os requerimentos:
- Vereador Cláudio Silva da Rocha – Requer autorização para deslocar-se à Capital Federal – Brasília - DF, no período de 23.08.2009 a 31.08.2009, a serviço do município, com vistas a participar da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, promovida pelo Ministério da Justiça.
* Comentário do blog - O vereador é um dos representantes do Rio Grande do Sul na Conferência Nacional de Segurança Pública, tendo sido eleito durante a realização da Conferência Estadual.

- Vereador Cláudio Silva da Rocha – Requer o envio de votos de congratulações a todos aos advogados da nossa cidade, através da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil –Taquara/RS, representada por seu Presidente, Dr. José Diogo Preussler Weber, pela passagem do Dia do Advogado, que se comemora, no dia 11 de agosto.

- Vereador Valdecir Vargas de Almeida – Requer o envio de ofício ao Daer, contendo cópia deste requerimento, solicitando que o orgão estadual, informe a este Vereador, se consta no projeto de Duplicação da RS 239 até RS 474, na cidade de Taquara, conforme matéria em anexo do Jornal Pamorama, se está previsto a construção de túnel ou viaduto para a travessia Bairro Empresa para o Bairro Santa Teresinha, como também, se será instalado redutor de velocidade ou lombada eletrônica para uma travessia com mais segurança, do Loteamento Ideal ao Bairro Medianeira, pois ambos localizam-se às margens da Rodovia RS 239.

- Vereador Valdecir Vargas de Almeida – Requer o envio de ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Gerson Burmann (PDT), solicitando que o Parlamentar agende reunião junto ao Daer, a fim de discutir sobre o Projeto de duplicação da RS 239 até a RS 474 na cidade de Taquara, na oportunidade, verificar se há no Projeto, a construção do Túnel ou Viaduto entre o Bairro Empresa e o Bairro Santa Teresinha, bem como, se consta no referido Projeto, a colocação de redutor de velocidade ou lombada eletrônica para uma travessia com segurança entre o loteamento Ideal e o Bairro Medianeira, pois ambos encontran-se as margens da rodovia.

> Os pedidos de informação:
- Vereador Valdecir Vargas de Almeida – Requer ao Executivo, para que, através da Secretária de Saúde, providencie cópia a este Vereador, de todos os P.A.s (Pronto Atendimento), onde constam ferimentos à pessoas causados por cacos de garrafas quebradas, seja ao longo das vias públicas, como também causados por brigas em estabelecimentos comerciais.
* Comentário do blog – O vereador apresentou projeto de lei para proibir a comercialização de bebidas em garrafas long-neck nos finais de semana em Taquara.

> As indicações:
- Vereador Fabiano Tacachi Matte – Indica que o Chefe do Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento, estude a possibilidade de reativação do processo 3312/2001, que, conforme extrato encontra-se arquivado. Trata-se de solicitação em que se pleiteia a abertura da Rua Cristina de Souza com Inocente do Amaral, que trará uma série de benefícios para aquela comunidade do Bairro Cruzeiro do Sul, abrindo uma via de acesso, facilitando os deslocamentos, evitando, inclusive, a redução do uso da RS 020, trazendo mais seguranças aos pedestres. O vereador também anexou o andamento do processo.

- Vereador Fabiano Tacachi Matte com apoio do Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello – Solicita Que o Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, estude a possibilidade e a viabilidade de apresentar projeto/programa na prevenção e combate ao crack, bem como, a divulgação desta oportunidade às entidades sociais credenciadas junto à SJDS do Estado localizadas no Município, a ser financiado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Nos termos dos documentos em anexo, o Estado lançou edital que vai liberar R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais) em recursos para, pelo menos, 44 ações de enfrentamento a entorpecentes, conforme anunciado na OAB/RS em 04 de agosto do corrente ano. Existem tetos de R$ 50 mil, R$ 25 mil e R$ 15 mil.
Saliente-se que o prazo máximo para inscrição é o dia 14 de setembro de 2009.

- Vereador Fabiano Tacachi Matte – Solicita Que o Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria distrital competente, estude a possibilidade de consertar as placas de acesso às localidades de Pituva e Maracanã, bem como, a ponte que liga a comunidade do Arroio Grande.
* Comentário do blog: A Prefeitura não faria um mutirão das placas. O que houve, será?

- Vereador Fabiano Tacachi Matte – Solicita Que o Executivo, por meio da Diretoria de Obras, estude a possibilidade de realizar o patrolamento e o ensaibramento da estrada da Santa Rosa, em razão de que a mesma já está novamente em péssimas condições de tráfego.

- Vereador Fabiano Tacachi Matte – Solicita Que o Chefe do Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento, estude a possibilidade de incluir dentre as próximas grandes obras estruturais a ser realizada pelo Município, neste exercício ou nos próximos, a construção de um espaço de lazer, com brinquedos (pracinha infantil) e quadras para a prática de esportes, a beneficiar, em conjunto, os Bairros Ideal, Aimoré, Medianeira, Maciel, Mundo Novo e Campestre; e, por outro lado, os Bairros Santa Rosa e Petrópolis. Num momento em que se luta contra a drogadição, a prática de esportes é uma das melhores formas de prevenção coletiva. Outras benesses devem ser apontadas, como a pacificação social e a melhor qualidade de vida, inclusive, por trazer ao praticante de esportes, benefícios de ordem mental e física. Contudo, são poucos os lugares públicos para a prática de esportes, razão pela qual, urge o Planejamento municipal se atentar quanto a esta questão.

- Vereador Fabiano Tacachi Matte – Solicita Que o Chefe do Executivo, por meio da Diretoria de Obras, estude a possibilidade de realizar o patrolamento e o ensaibramento de pequeno trecho da Rua Adelino Eduardo Barth, localizada atrás da Peixaria “Peixe Bom”, em razão de que a mesma necessita reparos. Contudo, importa ressaltar que o servidor tome a precaução de observar a inclinação da via, de modo que o serviço não venha a causar alagamentos nas propriedades vizinhas.

- Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello – Solicita Que o Executivo através da Secretaria Competente providencie a aquisição de aparelho de Eletrocardiograma para o atendimento na Rede Pública de Saúde.

- Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello – Solicita ao Executivo para que junto com a Secretaria Competente, providenciem um novo local para a realização de provas de baliza do CFC, pois o mesmo encontra-se na área central da cidade causando transtornos aos moradores da redondeza. Deste modo, pedimos para que as referidas balizas sejam colocadas em ruas com menos fluxo de veículos onde moradores; condutores e os futuros motoristas sintam-se mais a vontade.

- Vereador Valdecir Vargas de Almeida – Solicita Que o Executivo e Secretaria Competente estudem a possibilidade da colocação de manta asfáltica na Rua Emilio Lucio Esteves, no trecho compreendido entre a RS 020 até a Rua Edmundo Saft. Devido a reabertura do Hospital, a qual acontecerá, segundo informações do Executivo até o final do mês corrente, é de grande necessidade a pavimentação asfaltica desta rua, pois nos dois sentidos ela ficará ligada a ruas importantes já asfaltadas, ficando assim, mais acessível aos cadeirantes e portadores de necessidades especiais.

- Vereador Luis Felipe Luz Lehnen – Solicita o patrolamento e o ensaibramento na Rua 07 de Setembro, sentido Rio Paranhana, (antiga Rua Raimundo).
- Vereador Valdecir Vargas de Almeida – Solicita Que o Executivo e Secretaria Competente, procedam na colocação do paralelepípedo retirado a 4 meses para conserto de encanamento na Rua Piauí na altura do Nº 1671.

- Vereador Fabiano Tacachi Matte – Solicita Que o Chefe do Executivo, por meio das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento, estude a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Armindo Eugênio Boher, no trecho compreendido entre a ponte sobre o Arroio Tucanos e o Salão Redondo. A referida obra de melhoria está justificada, pois além de servir aquela comunidade, atenderá a empresa Embutidos Smaniotto, tradicional empresa alimentícia de nosso município, que há mais de 21 anos gera emprego e renda, colocando produtos taquarenses de qualidade em várias cidades de nossa região. O trânsito seria melhorado, bem como, acabaria com o pó da estrada de chão batido, inconveniente para uma indústria alimentícia.

- Vereador Fabiano Tacachi Matte – Solicita Que o Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento, estude a viabilidade de incrementar o trabalho do S.I.M. (Serviço de Inspeção Municipal), de modo a inibir a prática da venda de produtos oriundos de outras localidades apenas fiscalizados pelo S.I.M. local, em detrimento da fabricação de produtos taquarenses de origem animal ou de seus derivados. Fundamenta-se na iniciativa de preservação do mercado local, com força nas Leis federais 7.889/89 e 1.283/50 e na Lei Municipal 2.208/1997 e posteriores.

- Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello – Solicita ao Executivo e Secretaria Competente que seja providenciado com a máxima urgência no conserto do calçamento da Rua Tristão Monteiro na altura do nº 577.

- Vereador Luis Felipe Luz Lehnen – Solicita Que o Executivo e Secretaria Comptente procedam no conserto do asfalto na Rua General Frota.

- Vereador Luis Felipe Luz Lehnen - Indica Que o Executivo e Secretaria Comptente procedam no conserto de um buraco na esquina das Ruas Marechal Floriano e General Frota.

- Vereador Fabiano Tacachi Matte – Indica Que o Chefe do Executivo, por meio das Secretarias Municipais, analise a sugestão em tela, quanto à divulgação da campanha contra as drogas nos veículos oficiais do Município. Dando continuidade na ação de prevenção e ao combate à drogadição, já que o Município concretiza a importante experiência do S.E.R., sugere-se a colocação de adesivos nos veículos oficiais, especialmente nos ônibus escolares, com mensagens de alerta e atenção. Observando o trabalho desenvolvido em Glorinha, sobremaneira, na “Semana de Valorização da Vida e Prevenção às Drogas” juntamente com a GRANPAL (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre), pude constatar a iniciativa, que teria reflexos positivos se instalada em nossa cidade.

> Os requerimentos verbais:
- Vereadora Carmem Solange Kirsch da Silva – Requer que a Secretaria de Educação informe a esta Vereadora as escolas que estão faltando professores de atividades e quantos professores ainda faltam e quais as escolas.

- Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello – Requer que o Executivo, através do departamento competente, providencie o conserto do asfalto em frente à Loja Tênis Shop na Rua Julio de Castilhos.

- Vereador Paulo Ricardo Pires de Mello – Requer que seja feita uma revisão nas luminárias da Rua Osvaldo Brandão bairro Santa Maria.