Blog do Vinicius

A polêmica da mudança da Estação Rodoviária de Taquara agora entra no número de assinaturas de abaixo-assinados. Reproduzo abaixo, íntegra de ofício enviado pelo prefeito Délcio Hugentobler ao presidente da Câmara, Fabiano Matte, respondendo a pedido do vereador Valdecir Vargas de Almeida, que enviou ao Executivo manifestação pública, com assinaturas, pedindo a transferência do terminal.

> Íntegra do ofício:

“Prezado Senhor,

Em resposta ao protocolo nº 2009/5017, a Administração Municipal informa que está utilizando os princípios previstos no Artigo 37, da Constituição Federal, especialmente os da legalidade, moralidade e impessoalidade aliado a forma transparente com que requer toda Gestão Pública.

Das diversas reuniões já realizadas, bem como outras tantas que serão, temos a convicção de que chegaremos ao fim desta discussão atendendo aos interesses da nossa comunidade e não só ao interesse econômico ou politiqueiro. O assunto trata acima de tudo, do interesse social. No momento estão sendo realizados estudos técnicos necessários para a próxima reunião entre as partes.

Portanto, o assunto requer cuidados que a Administração Municipal está tomando, ficando impossibilitada, no momento, de atender vossa solicitação com 1.636 (um mil, seiscentos e trinta seis) pessoas, em respeito às 2.806 (dois mil, oitocentos e seis) pessoas que assinaram o abaixo-assinado para manter a Estação Rodoviária de Taquara no centro da cidade.

DÉLCIO HUGENTOBLER
Prefeito Municipal”

O ex-governador e presidente estadual do PT, Olívio Dutra, estará em Igrejinha no próximo dia 9 de julho, às 19 horas, para o encerramento do ciclo de formação regional. Na ocasião, ele falará sobre a história de fundação do Partido dos Trabalhadores. O evento acontece no segundo piso da Madeireira Werlang, na Rua Osvaldo Cruz, 280, no Centro. Filiados e simpatizantes da sigla estão convidados.

Mais uma polêmica prevista para a Câmara de Taquara. A vereadora Carmem Kirsch propôs projeto na sessão desta semana alterando a estrutura administrativa do Legislativo, reduzindo 12 cargos de comissão na estrutura da Casa a partir de 1º de janeiro de 2010. Ela argumenta que é necessária uma redução do quadro funcional, adotando o critério de qualificar os servidores e manter o número de funcionários suficientes, para atender as funções do Legislativo e de fiscalização do Poder Executivo. Diz que a proposta também é para ficar de acordo com a situação atual do município e do país. Também busca garantir a adequação da Câmara com as novas alterações que estão ocorrendo em relação ao aumento do número de vereadores e redução do repasse aos legislativos.

No entanto, alguns opositores já se apressaram em dizer que a vereadora não poderia apresentar o projeto. O artigo 37 do Regimento Interno da Câmara é claro: “compete à mesa: propor, privativamente, a criação e extinção dos cargos da Câmara Municipal e a fixação ou alteração dos respectivos vencimentos”.

Particularmente, vejo a questão de dois lados. Questiono a utilidade deste artigo. Se a pessoa foi eleita vereador, porque ele não pode participar de proposições que dizem respeito a Câmara de Vereadores, como o número de cargos. Acho que os vereadores tem todo o direito de propor alterações na estrutura da Casa. Falo em propor, não digo em aprovação, pois isto dependerá do Plenário. Agora, a vereadora Carmem também falha em mostrar, ao que parece, desconhecimento do Regimento. Se sabia que não poderia propor a alteração nos cargos, ela, ao meu ver, deveria ter proposto, primeiro, a alteração no Regimento Interno.

O deputado estadual Alberto Oliveira recebeu nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, o secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, o prefeito de Rolante, Pedro Rippel, e o secretário municipal de Saúde, Alceu Trevizani da Rosa. Na ocasião, foram tratadas ações de combate às drogas. O grupo debateu a questão, em especial os números assustadores que dizem respeito ao elevado consumo de crack. O prefeito Rippel informou que foi criado em Rolante, o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen).

Recebi durante o dia novos relatos de confusões na Câmara de Taquara, após algumas semanas de aparente calmaria. Parece que desta vez a coisa foi feia. Infelizmente por estar em cobertura de outra pauta não tive a oportunidade de acompanhar, mas o relato é de uma confusão generalizada na votação de projetos de lei.

A Prefeitura de Parobé anuncia a colocação de novas lixeiras na cidade e pede a colaboração da comunidade em função do vandalismo, informando que as novas lixeiras são de material mais frágil. Ora, se sabem que existe vandalismo, não seria mais interessante que os novos equipamentos fossem confeccionados com um material mais resistente?

Em um Congresso envolvido em escândalos, que pouco ou nada produziu neste ano, agora tem mais um motivo que causa indignação para não trabalhar. Diz matéria da Agência Brasil, publicada ao meio-dia, que “as festas de São João no Nordeste devem diminuir a movimentação esta semana no Congresso Nacional. Como é prática na Câmara e no Senado, parlamentares devem ir aos estados participar dos festejos”.

A matéria informa ainda que, se os deputados optassem por ficar em Brasília, teriam ótima oportunidade para produzir, uma vez que a pauta está destrancada e 22 projetos estão prontos para votação. “Entre eles, está o que obriga comerciantes a colocar nas notas fiscais os valores dos tributos incidentes sobre produtos e serviços. A ideia é informar ao consumidor a parcela do preço final do produto que corresponde a imposto”, completa o texto. No Senado, as votações dependem de acordo entre os partidos. Festas juninas: me desculpem, mas que motivo ridículo para o Congresso Nacional parar.

Uma audiência na próxima quarta-feira, dia 24, reunirá o deputado estadual João Fischer, o diretor do Daer, Vicente Brito Pereira, prefeitos e representantes do Conselho Regional de Desenvolvimento dos Vales dos Sinos e Paranhana. Segundo o deputado Fixinha, o encontro visa a definir um cronograma prioritário de obras para a RS-239 e acessos aos municípios, utilizando recursos dos pedágios e do Tesouro do Estado. Ainda conforme o deputado, mais de R$ 8 milhões estão nos caixas das praças de arrecadação, recursos que deverão ser distribuídos de acordo com o que os prefeitos e os Coredes definirem como prioritários e urgentes. “É preciso definirmos, de forma conjunta, o que é mais urgente”, explica o deputado.

O vereador Paulo Ricardo Pires de Mello (PTB) fez uma indicação legislativa a respeito do trânsito da cidade. Em documento enviado a Prefeitura, Mello pede um estudo sobre a possibilidade do semáforo da Rua Tristão Monteiro, esquina com a Ernesto Alves, passe a ter sinal alerta piscante a partir das 23 horas.

Durante esta semana, em duas ocasiões, quando fazia a caminhada tradicional de casa para o trabalho, percebi motoristas que trafegavam pela Tristão Monteiro, no sentido RS-115 para o Centro, tentando adentrar a Rua Federação. Em geral, observando as placas dos veículos, vi que eram de fora da cidade, sendo os dois veículos adesivados com logotipia de empresa de transportes. Um deles, um caminhão nesta sexta-feira, por pouco não causou um acidente com um veículo que vinha na Federação. Percebi, também, que nenhuma placa na Tristão indica que é proibido adentrar a Federação, o que vem se demonstrando necessário.

Em tempo: relatei aqui no blog sobre a pintura do prédio novo locado pela Prefeitura na esquina da Tristão Monteiro com a Júlio de Castilhos, onde será instalado o setor tributário. Boa ideia do Executivo em pintar o prédio no mesmo estilo de cores da Prefeitura. Agora é torcer para que alguns vândalos que não tem o que fazer não inventem de pichar o prédio novamente.