Blog do Vinicius

Para quem não teve oportunidade de ler, a manchete do jornal O Estado de S.Paulo nesta quinta-feira é bem didática. Diz o seguinte: “Estados e municípios arcam com corte de IPI”. Definiu assim o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sobre as medidas anunciadas pela União para incentivar o setor moveleiro: “É o velho hábito de fazer caridade com o chapéu alheio”. É interessante as políticas de desoneração fiscal da União para incentivar a produção em meio a crise financeira internacional. Contudo, o governo erra ao só cortar a chamada receita compartilhada. Porque o governo federal não divide o bolo que fica só com ele?

Hoje em dia, os municípios são cada vez mais obrigados a assumir compromissos. A União e os Estados jogam cada vez mais atividades para as Prefeituras, que sobrevivem basicamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns impostos municipais. Contudo, a União resolve cortar justamente os impostos que compõem a base da receita do FPM. Assim fica fácil dizer que a crise é uma “marolinha”. O governo a incentiva a não chegar ao Brasil, mas sem mexer no seu bolso.

A pauta dos meses de março e abril em Taquara, praticamente todos os anos, fala da Expocampo, talvez o maior evento do município que ainda continua sendo realizado. Muito se discute, muito se fala. Lembro da primeira Expocampo feita pela Ateagro, bem sucedida, com lucros. No segundo ano, a entidade foi alijada da organização por uma série de disputas políticas envolvendo o ano eleitoral.

Neste ano, a Ateagro voltou a organização do evento. Corajosamente, a entidade bancou a mudança de local da Expocampo, para um lugar que visivelmente acomodou melhor o evento. Expocampo realizada e resultados divulgados, mostrou-se novamente um prejuízo. Praticamente todos pregaram que a Expocampo deveria ser repensada. Alguns detalhes do evento devem ser completamente estudados, como o pagamento para que os produtores coloquem em exposição os seus animais. É apenas um exemplo, mas que mostra bem a necessidade de uma ampla discussão.

Neste sentido, o vereador Fabiano Matte propôs a criação de um conselho comunitário para acompanhar o convênio com a Expocampo. A quantas anda este projeto? A direção da Ateagro concordou com a necessidade de repensar a Expocampo. O que fez para isso até agora? A Prefeitura, que todos os anos repassa recursos para o evento, já discutiu com a comunidade o que ela pensa da Expocampo? Penso que devamos todos juntos analisar o que é melhor para o evento, mas lembrando que não se pode todos os anos serem repetidos problemas que já foram apontados em edições anteriores.

A Folha de São Paulo revelou nesta semana mais uma confusão público privada na vida dos governantes brasileiras. Agora, porém, é com o presidente Lula. Pois não é que no dia 9 de outubro o avião da Presidência deu carona ao filho do presidente, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, e mais 15 amigos dele. Eles voaram junto com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O voo custou R$ 15 mil aos cofres públicos, levando em conta a queima de querosene necessária para reduzir o peso, o que obrigou o avião a torrar 3 mil quilos de combustível sobrevoando São Paulo. Queria só saber o que dizem os petistas gaúchos, que tanto criticaram as compras feitas pela governadora para sua casa. Torrar dinheiro público voando de avião é o mesmo que torrar dinheiro público comprando móveis.

Deve ir à votação nas Câmaras do Vale do Paranhana, na próxima semana, a adesão das Prefeituras a Associação dos Municípios da região. Criada recentemente, a associação tem como objetivos unir a região para fazer um trabalho mais forte de representação do Paranhana, obtendo mais respeito, principalmente, na distribuição de recursos do Estado e da União. Um dos principais frutos dessa união é o Consórcio Intermunicipal.

Também na próxima semana, o prefeito Délcio Hugentobler viaja a Brasília, na terça-feira. Junto dele, também deve ir a prefeita de Parobé, Gilda Kirsch. Délcio preside a associação de municípios e Gilda o consórcio intermunicial. Ambos devem começar um trabalho de articulação junto bancada gaúcha no Congresso Nacional, na busca de recursos para o Vale do Paranhana. Segundo Délcio, uma sessão da bancada deverá ser acompanhada.

Nem tudo dá para fazer durante a semana. A manhã do sábado foi de trabalho para grande parte dos secretários e diretores da administração municipal de Taquara. Organizados em núcleos na Prefeitura, eles estavam cadastrando projetos e indicadores da Prefeitura no sistema contratado especificamente para este fim. A coordenação foi do prefeito Délcio Hugentobler.

Mostrando que a discussão em torno das candidaturas a deputados estão em alta na região, dois possíveis candidatos aproveitaram a convenção estadual do PTB para se lançarem. O evento aconteceu no sábado, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, o secretário de Gestão e Controle de Parobé, Cláudio Barros, que também é marido da prefeita Gilda Kirsch, se lançou pré-candidato a deputado estadual pela sigla. O ex-prefeito de Igrejinha, Elir Giradi, aproveitou a oportunidade e se lançou candidato a deputado federal. E vem mais candidatos por aí.

Enquanto o PTB da região já lança seus candidatos a deputado, o partido não parece ter todos os seus representantes convictos no Vale do Paranhana. Em Taquara, o vereador Paulo Mello (PTB) já garantiu que não apoiará nenhum candidato da sigla aqui da região. Ele já declarou abertamente apoio ao músico Gaúcho da Fronteira, que será candidato a deputado estadual. No Amigos da Ciranda, na semana passada, Paulo Mello ciceroneou o seu candidato o tempo todo.

Apesar de ter votado o aumento para prefeito, vice e secretários municipais, a Câmara de Taquara não irá votar neste ano aumento para os vereadores. Todos os finais de ano, é discutida a reposição salarial da inflação verificada no período. Neste ano, contudo, o reajuste não será concedido. O presidente Fabiano Matte explica que os vereadores já estão com seus vencimentos no limite legal, ou seja, em 40% do que percebe um deputado estadual, não sendo possível mais efetuar aumento nos subsídios. A medida não foi tão bem aceita assim. O vereador Nelson Martins disse na sessão entender que o reajuste inflacionário deveria ser votado neste ano, assim como foi o dos servidores. Prometeu cobrar o caso do futuro presidente, Lauri Fillmann.

Como um possível aumento nos salários dos deputados é esperado para 2010, a Câmara vai deixar a discussão deste assunto para o ano que vem. Aliás sobre o erro em que nos primeiros três meses do ano os vereadores receberam acima do teto legal de 40%, o presidente Fabiano diz que já foi cobrado pela Câmara e todos os atuais 10 vereadores já pagaram. Agora, quanto ao valor a mais recebido nos últimos três meses de 2008 pelos ex-vereadores da legislatura passada, ainda não se sabe quando será ressarcido. A responsabilidade de cobrar seria da Prefeitura, segundo Fabiano, por ser o ente jurídico que representa o município.

A vereadora Carmem Kirsch disse na sessão desta segunda-feira da Câmara que acha que o caso da merenda escolar deve render uma CPI no Legislativo, para investigação. O problema de Carmem é que ela parece ter esquecido que está em desvantagem na Câmara. Dificilmente qualquer possibilidade de CPI contra o governo seria aprovada pelo Legislativo.

Uma das discussões que mais chamou a atenção na Câmara nesta segunda-feira foi a dos parentes. Primeiro, o vereador Maurício Hugentobler questionou Luis Felipe Lehnen o porque ele estava contrário a rescisão do contrato com o Santander, perguntando se ele tinha algum parente que trabalhava no banco. Maurício argumentou que recebeu essa informação e queria ter a oportunidade de confirmá-la com o colega. Luis Felipe confirmou que sua esposa trabalha no Santander e que, por isso, tomaria a decisão de se abster na votação do projeto, alegando impedimento. Mesmo assim, não deixou de demonstrar sua contrariedade a matéria, em função de uma possível multa que o banco venha impor ao Executivo futuramente. Mas Luis Felipe devolveu a pergunta a Maurício. Questionou o suposto impedimento do colega ao votar projetos da Prefeitura, uma vez que Maurício é sobrinho do prefeito Délcio Hugentobler. Maurício rebateu dizendo que jamais votou com o Executivo por este motivo, mas sempre com sua consciência do que é melhor para a cidade, respeitando o voto obtido nas urnas.