Blog do Vinicius

Nesse mundo de projetos atrasados que foram votados pela Câmara, um deles chegou a soar estranho. Foi o do concurso “Poemas de Natal”. Na sessão extraordinária de quarta-feira, os vereadores reclamaram que a matéria só chegou ao Legislativo depois que o concurso foi anunciado. E constataram o óbvio: se o projeto não fosse aprovado, quem pagaria os prêmios? Menos mal que tudo correu bem e o episódio não tirou o brilho do concurso da Prefeitura, que, pelo número de trabalhos inscritos (166), provou que temos ótimos talentos em Taquara. Bela iniciativa que pode e merece ser repetida em 2010. Sem atrasos, é claro.

A boa notícia do final do ano é de que, em 2010, Taquara não precisará passar pela polêmica da oferta de educação infantil. O Estado decidiu que vai manter a oferta das aulas as crianças nas escolas estaduais. E, neste caso, foi decisiva a participação do Legislativo taquarense, o que é admitido até por integrantes do PSDB regional. Até um requerimento errado feito em nome do vereador Paulo Mello foi importante, porque motivou uma vinda da coordenadora de educação, Terezinha Roque, a Taquara. Na cidade, ela sentiu a mobilização pela educação infantil e levou isso até a Secretaria Estadual da Educação, onde foi decidido manter o serviço. Ponto para a Câmara no final do ano.

A votação de dois projetos de doação de terras a empresas pode gerar problemas a base de apoio do prefeito Délcio Hugentobler (PDT). Totalmente contrário as matérias, o líder do governo, Claudio Rocha (PDT), puxou a liderança para os votos contra os projetos, ao dar um parecer que enfatiza supostas irregularidades encontradas. Teve discussões com Maurício Hugentobler (PDT) durante a sessão, este que vota com o governo em todas as matérias. É cedo para ver o que acontecerá, até porque o recesso pode botar panos quentes nisso tudo, mas que ficou um clima de desacerto na base, isso ficou.

Antes eram os projetos com um “pé na inconstitucionalidade”. A expressão é do vereador Nelson Martins (PMDB). Agora são projetos com supostos problemas de irregularidades. Até quando continuará a aprovação de matérias com problemas? Felizmente tem surgido vereadores que são contrários a isso, mas já disse que projetos votados ilegalmente deveriam gerar multa aos vereadores que votam favoravelmente. Votar favorável em projeto ilegal é o mesmo que só jogar para a torcida. O famoso voto político. Isso não contribui em nada com o desenvolvimento do município.

Este ano a Câmara criou e efetivou a Comissão Geral de Pareceres (CGP). Visivelmente a comissão funcionou, porque todas as matérias foram analisadas detidamente pelo relator, Claudio Rocha (PDT), em um trabalho também conduzido pelo presidente da Comissão, vereador Valdecir Almeida (PTB). Mas, surpreendentemente, há quem não goste disso. O vereador Nelson Martins (PTB) reclamou na sessão extraordinária desta quarta-feira de que as demais comissões do Legislativo deveriam voltar a funcionar, porque forneciam subsídios para a votação dos vereadores em Plenário. O mais curioso é que, mesmo reclamando da falta de comissões no Legislativo, o vereador Nelson Martins não quer participar de nenhuma delas. É um posicionamento, no minimo, estranho.

Causou estranheza geral a afirmação do vereador Nelson Martins (PMDB) durante a última sessão extraordinária do ano, nesta quarta-feira. Nelson disse que não entra na Câmara desde 8 de janeiro, por causa de uma pessoa, mas não revelou nomes. E disse que sua condição para voltar a entrar no Legislativo já foi colocada ao futuro presidente, Lauri Fillmann (PDT). O vereador só tem ido a Câmara para participar das sessões do Plenário.

É de se relevar que foi o primeiro ano de governo, mas as votações de projetos estão saindo apertadas demais em Taquara. O fato mais marcante disso tudo foi o caso do Orçamento de 2010. Ele chegou a Câmara nesta semana. Para colocar em votação é preciso uma audiência pública. Aí o mais contraditório: Legislativo e Prefeitura divulgaram ao meio-dia desta terça-feira que a audiência ocorreria às 13 horas desta terça-feira. Não há tempo algum para a comunidade participar. Fica difícil comprender porque o orçamento demorou tanto para chegar a Câmara e também porque a Câmara marcou uma audiência pública que de pública tem só o nome, porque ela dificulta a participação da comunidade ao não dar tempo para ela se programar. Mesmo que se justifique que é um momento de aperto de final de ano e que é primeiro ano de governo, é preciso que isso seja revisto para 2010. Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária merecem mais tempo de discussão. E na região, foi só em Taquara que o orçamento chegou na penúltima semana do ano ao Legislativo.

O presidente da Câmara de Vereadores de Taquara, Fabiano Tacachi Matte (PMDB), se prepara para assumir o comando da Prefeitura, pelo menos por alguns dias. Ele ainda não tem certas as datas em que estará à frente do Executivo, mas nesta manhã disse que recebeu a notícia com surpresa, quando o prefeito Délcio Hugentobler anunciou, na solenidade de inauguração do Departamento de Turismo e Junta Militar. Fabiano lembrou que sua posse como prefeito seria automática em caso de licença de Délcio e Michelle juntos.

Mesmo assim, o presidente do Legislativo avaliou que já existe um orçamento em andamento. Por isso, garantiu que vai manter a casa funcionando, sem promover nenhuma alteração na linha de comando do Executivo. Fabiano afirmou que usará a semana como prefeito para se inteirar ainda mais em relação aos serviços municipais. Ele lembrou, inclusive, que alguns deles não estarão em atividade devido ao período de final de ano. O presidente da Câmara destacou ainda que o fato de poder assumir a Prefeitura é um sinal da maturidade política de Taquara atualmente.

Tudo bem que devem ser levadas em consideração o aspecto atual, até porque o presidente da Câmara, Fabiano Matte, é mais aliado da Prefeitura do que opositor. Mas o período em que Fabiano estará à frente do Executivo produzirá um fato curioso: o PMDB voltará ao comando da cidade praticamente um ano depois de ter deixado a Prefeitura.

Está nos dados do Produto Interno Bruto (PIB) per capita um resultado que evidencia as dificuldades econômicas de Taquara. A cidade tem o pior valor da região, com um PIB de R$ 8.881,00. No Rio Grande do Sul, o PIB per capita é de R$ 16 mil, ou seja, o valor taquarense é praticamente a metade do valor gaúcho. Cabe uma reflexão bastante intensa do porquê o município vem sofrendo tantas dificuldades na sua economia. Não é de hoje, é verdade, mas o que estamos fazendo para mudar isso?

Soluções para os problemas econômicos de Taquara vejo aos montes. Distrito industrial, capacitação profissional, investimento em educação, enfim, várias teses. Mas qual delas está calcada em um real planejamento estratégico? Já paramos para planejar a cidade de Taquara, ver quais suas virtudes e deficiências? Enquanto continuarmos a ter ideias sem um planejamento eficiente, será muito difícil melhorar nossos indicadores. Pode ser que as soluções acima sejam as mais corretas, mas precisamos que elas sejam apontadas de forma planejada. Porque ver Taquara na 425ª posição do ranking do PIB per capita do Estado é de deixar qualquer um de cabelo em pé. Por isso, fica aqui a esperança de que este debate ganhe corpo em Taquara.