Blog do Vinicius

O caso de uma menina atacada por um cachorro em Taquara, no sábado, mostra bem como algumas leis não saem do papel. Diante de um caso como este, fica a pergunta: será que vale a pena criar leis para coibir este tipo de atitude da população. Tem razão o vereador Cláudio Rocha quando questiona os porquês da sociedade hoje em dia ter que ser regrada por uma legislação, quando assuntos como estes deveriam depender do mínimo de bom senso. Afinal: o que faz uma pessoa sair de casa com um cachorro que ela sabe que tem potencial para ferir o outro? Não seria muito mais correto deixar este tipo de animal em um local seguro? E se for para sair, não deveria a população ter cuidado para que não cause riscos ao próximo.

Apesar disso, porém, a lei existe. E aí entra a questão do poder público: porquê ele não fiscaliza a questão? No Brasil, são milhares e milhares de leis criadas, mas muitas delas ficam no esquecimento. Só neste ano, aqui em Taquara mesmo, criamos lei contra as pulseiras do sexo, contra a violência escolar (ou o bullying, como queiram), entre outras. Será que a convivência em sociedade não exige que tenhámos bom senso, antes de ter que ser sempre regrados por legislações e mais legislações.

Por uma questão de coerência, sou obrigado a comentar novamente a questão do projeto sem dotação especificada, cujo primeiro comentário fiz no tópico abaixo. O vereador Fabiano Matte comentou no post e também entrou em contato para esclarecer a posição dos contabilistas da Prefeitura. Segundo ele, o que faltou no projeto foi um artigo dizendo, mais ou menos assim: “Os recursos para cobrir estas despesas serão cobertos por dotações orçamentárias próprias”. Considerando que o projeto já estava maduro para ser votado, pois este artigo havia sido inserido pela Comissão de Pareceres, Fabiano se posicionou pela derrubada do pedido de retirada do projeto de votação, feito pelo líder do governo Cláudio Rocha.

Feito o esclarecimento, continuo achando que os projetos devem sair mais bem elaborados por parte do Executivo. Está certo que a comissão de pareceres viu o lapso e percebeu a falta do artigo falando das dotações orçamentárias, mas vejam todo o problema que poderia ter sido evitado se o projeto tivesse saído dentro dos “conformes”. Neste caso, o evento em que os delegados iriam representar Taquara já saiu e não se sabe se eles terão o reembolso pelas despesas.

Até rimou a frase do título, mas esse foi o resultado da análise de um projeto de lei na Câmara de Taquara, nesta segunda-feira. Voltando aquela discussão eterna sobre os problemas em projetos de lei oriundos da Prefeitura de Taquara, uma proposta acabou retirada de pauta por conta do pedido do líder de governo, Claudio Rocha (PDT). A Prefeitura pediu autorização para ressarcir as despesas de alimentação, hospedagem e deslocamento dos delegados designados por conferência municipal em conferências estaduais e nacionais.

O problema, porém, é que no projeto enviado ao Legislativo, a Prefeitura não disse de qual dotação orçamentária deveria sair os recursos. O líder do governo alertou que, caso aprovada a matéria da maneira como ela está, poderia gerar problemas para o Executivo, uma vez que, realizadas as despesas, elas poderiam ser enquadradas pelos órgãos fiscalizadores como despesas indevidas. Detalhe: mesmo com essa argumentação, a matéria quase vai à votação. Fabiano Matte, Valdecir Almeida e Eduardo Kohlrausch tentaram derrubar o pedido de retirada do projeto feito por Rocha. Contudo, Luis Felipe Lehnen, Paulo Mello, Nelson Martins e o próprio Cláudio seguraram o pedido e provocaram, provavelmente, uma sessão extraordinária para analisar a matéria.

A movimentação em torno de melhorias na Praça da Bandeira começa a nos chamar a atenção para alguns detalhes do local que precisam ser revistos urgentemente pela Prefeitura de Taquara. São casos, por exemplo, de alguns canos de ferro pontiagudos existentes no local atualmente, que ao lado de um educandário podem até ferir alguma criança que porventura esteja brincando no local ou em horários de saída da escola. Provavelmente, os canos são de algum brinquedo que não existe mais. Chama a atenção, porém, que eles continuam no local, sabe-se lá há quanto tempo.

O público do Festejando Parobé foi bom. Os shows, dentro do gosto de cada público, também não deixaram em nada a desejar. A tarde cultural do sábado também agradou. Acertou a organização na programação escolhida. Acertou a organização ao montar o espaço coberto para os shows. Apesar disto, porém, o Festejando ainda precisa de algumas melhorias a serem analisadas pela Prefeitura de Parobé para as próximas edições.

Agora que definiu o local e não há mais possibilidade de mudanças, uma vez que a Prefeitura comprou a área de terras onde ocorre o evento, a administração deve trabalhar em alguma solução para o barro que toma conta do local. Não é possível que o evento continue acontecendo com tamanha precariedade de solo. Outra medida que se faz necessária é melhorar a questão dos acessos ao parque. Neste ano, uma só bilheteria não deu conta da entrada de público verificado na noite do sábado. Parobé também precisa analisar a questão dos horários de shows. O atraso de uma hora na apresentação de César Menotti & Fabiano é completamente injustificado.

No que diz respeito ao trabalho da imprensa no Festejando Parobé, ainda são necessários enormes avanços. Faço a cobertura do evento há quatro anos e posso atestar: 2010 foi o mais difícil dos últimos anos para trabalhar e registrar a programação. Em todas as festas de aniversários dos municípios da região, buscamos mostrar através de vários recursos multimídia, como vídeos, fotos e textos, o que de melhor aconteceu. No Festejando deste ano, as fotos foram praticamente impossíveis de se fazer nos shows, uma vez que os espaços em que a imprensa poderia trabalhar tiveram seus acessos bloqueados. A informação da organização do evento é de que o trabalho da imprensa foi restrito pelos produtores dos artistas contratados, mas aí cabe aos organizadores se impôr, uma vez que conhecem a imprensa da região e também estão arcando com os custos do show. Outro detalhe: se existiam mais pessoas com o acesso de imprensa, por meio das pulseiras identificadas, isso não é culpa dos veículos, mas sim da organização que distribuiu estes acessos. São esses pontos que, ao meu ver, merecem maior análise para próximos anos.

Se o Executivo não tem condições de fiscalizar todas as obras, a Câmara de Taquara assumiu essa responsabilidade. Ao menos esta foi a definição tomada em sessão extraordinária do Legislativo, nesta quarta-feira. Por sugestão do vereador Maurício Hugentobler (PDT), a Câmara criou uma comissão que vai acompanhar as obras realizadas em Taquara, principalmente as de pavimentação em ruas, que estão tendo seu início autorizado pelos vereadores. Maurício argumenta que a Prefeitura tem o setor de fiscalização, mas não consegue acompanhar todas as obras em andamento, principalmente devido a falhas que as empresas contratadas estão cometendo rotineiramente.

E a virtual oposição domina a nova comissão, com Eduardo Kohlrausch (PTB), Paulo Mello (PTB), Luis Felipe Lehnen (PSDB), Valdecir Almeida (PTB), Fabiano Matte (PMDB) e o próprio Maurício Hugentobler. Como a Câmara anda meio às avessas, sem ter uma oposição ou situação claramente definida, o fato de todos os integrantes da bancada do PTB fazerem parte da comissão não quer dizer muita coisa. Valdecir e Eduardo são muito mais situação do que oposição.

Prefeito Délcio Hugentobler defendeu na semana passada, em entrevista ao Paranhana On-line, a participação dos vereadores junto com ele em viagens a Brasília. Na última semana, Eduardo Kohlrausch (PTB) viajou com Délcio, além do diretor de Planejamento, Jeferson Corá. Para Délcio, a participação de vereadores como Eduardo facilita contatos com deputados. O prefeito cita como exemplo a conquista de verbas por parte de Eduardo para reformas no Parque do Trabalhador, junto com deputados que o vereador taquarense conhecia e tinha acesso.

A participação de Corá foi defendida pela qualidade dos projetos apresentados por Taquara ao governo federal. Segundo Délcio, os projetos de Taquara, coordenados por Corá, tem sido elogiados na Capital, gerando reconhecimento ao município. Tanto que isso tem facilitado a tramitação das propostas no governo. Aproveitando a entrevista, Délcio já anunciou que deverá fazer convite a Carol Telles (PP) para ir a Brasília na próxima viagem.

Chamou atenção de alguns participantes de ato com o secretário estadual da Educação, Ervino Deon, no sábado, a falta de representantes da Prefeitura de Taquara. Segundo informações, o Executivo foi representado pelo presidente da Câmara, Lauri Fillmann (PDT). Este é pelo menos o segundo evento em que Fillmann representa a administração. Na semana passada, foi na posse do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Tudo bem que Fillmann é do PDT, partido da administração municipal. Mas não caiu bem o fato da Prefeitura não ter enviado representantes e chamou a atenção do governo estadual. E, para a independência do Legislativo e Executivo de Taquara, é salutar que a administração envie seus próprios representantes aos eventos no município.

Há algum tempo atrás, escutava pelo rádio uma entrevista do deputado federal José Otávio Germano com o radialista Antônio Carlos Macedo. Lá pelas tantas, o deputado tentou argumentar que jornalistas não podem perder a razão e se indignarem com casos como o do Detran, ao que Macedo respondeu que jornalistas também “não tem sangue de barata” para conviver com casos como este e não ficarem indignados, apesar do dever profissional de se manterem equidistantes. Embora diariamente vários casos nos irritem, não podemos e perseguimos sempre manter a isenção diante dos fatos.

Nesta semana, contudo, confesso que não consegui ficar equidistante em um caso. Senti enorme alegria ao ter o privilégio de poder cobrir e acompanhar o nascimento do primeiro bebê do Hospital Bom Jesus, de Taquara. É o primeiro de muitos e, ao menos isso é o que se espera, da retomada de um hospital que chegou ao fundo do poço e, pelo que representa para Taquara, não pode mais voltar um passo sequer para trás. Desde que faço reportagens para o Paranhana On-line, e isso já completou cinco anos, o Hospital de Taquara é pauta recorrente. Cobrimos e noticiamos o estopim que desencadeou uma verdadeira guerra entre administração municipal e direção do hospital. Falo daquelas reuniões em que era proposto o famoso conselho gestor, ainda em 2007.

Depois de nada ter sido feito, o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers) ameaçou: o hospital poderia ser fechado. Como pelo jeito nada foi feito, em 24 de junho de 2008 participei de uma das coberturas mais tensas que já fiz: a vistoria que determinou o fechamento do então Hospital de Caridade. Foi uma tarde em que a imprensa toda do Estado esteve em Taquara acompanhando a decadência do setor de saúde do município, em que três hospitais já chegaram a atender a população, antigamente. Após a interdição, muita coisa se passou e muito já se discutiu. Foram várias as idas e vindas e várias às vezes em que conseguimos dar luz e voz às discussões de bastidores. Depois das várias vezes em que discutimos e repercutimos em nosso noticiário o Hospital de Taquara, não deixa de representar muito para nós a oportunidade de noticiar o nascimento do primeiro bebê.

A personalização em uma instituição nunca é boa. Na verdade, os parabéns e o reconhecimento pelo feito vão à comunidade de Taquara. Muito se falou que ela não auxiliava o hospital, mas quando a casa de saúde chegou ao fundo do poço a comunidade colocou a mão na massa e realmente ajudou. Muitas vezes nos cobramos do que não fizemos pelo hospital, mas é certo que a comunidade taquarense muito atuou para que ele voltasse a funcionar, uns mais e uns menos. Por isso, tirando a disputa política que muito envolveu a questão hospital, quem ganha e quem está de parabéns no momento em que o hospital volta a funcionar é a comunidade taquarense. Que bom que seja assim!

Soou como descabida a provocação do vereador Maurício Hugentobler (PDT) na última sessão da Câmara. Ao ouvir novamente a justificativa de voto contrário de Luis Felipe Lehnen (PSDB) ao projeto do distrito industrial, Maurício usou seu espaço na Tribuna para rebater. Disse que os votos contrários de Lehnen, Paulo Mello (PTB) e Cláudio Rocha (PDT) estariam sendo compreendidos tanto pela administração municipal, como pela comunidade. Maurício, contudo, foi enfático: disse que os três vereadores serão convidados, todas as vezes que uma empresa for ser inaugurada no distrito industrial, a participarem das solenidades para tirar foto e aparecer no jornal.

Acabou que o Maurício Hugentobler obteve a resposta de seu próprio colega pedetista, Cláudio Rocha, que disse ter entendido como provocação a fala do colega. Ele disse que não há dificuldade o fato de estar ou não presente nas solenidades de inaugurações, mas reiterou que votaria contrário, novamente, a forma como o Executivo conduziu o projeto do distrito industrial. Rocha ainda salientou que as razões para o seu voto contrário estavam sacramentadas em um parecer de vistas ao projeto.